ANS propõe flexibilizar suspensão de venda de planos com problemas de atendimento
A proposta exige dois ciclos seguidos de piora para punir a operadora e deixa de penalizar quem melhora, mesmo menos de 10%; texto vai à consulta pública.
A ANS propôs mudar os critérios para a suspensão de venda de planos de operadoras com problemas de atendimento: a restrição passaria a exigir dois ciclos consecutivos de piora nos indicadores.[1]
Como é a regra hoje e o que muda?
Hoje, a suspensão pode atingir operadoras com piora ou com melhora inferior a 10% nos indicadores. Pela proposta, quem mostrar alguma melhora deixa de ser punido, qualquer que seja o percentual, e quem piorar será acompanhado por mais um ciclo antes da medida.[1]
| Item | Regra atual | Proposta |
|---|---|---|
| Quem pode ter a venda suspensa | piora ou melhora abaixo de 10%[1] | dois ciclos seguidos de piora[1] |
| Operadora que melhora pouco | pode ser punida[1] | não é punida[1] |
Por que a ANS quer mudar?
Simulações com dados do primeiro trimestre de 2025 mostraram que operadoras com melhora abaixo de 10% iam bem em outros instrumentos de avaliação, e que a piora isolada não tinha padrão uniforme de risco.[1] A agência suspendeu o monitoramento em agosto de 2025 para revisar a metodologia, depois do aumento das reclamações.[1]
Qual é o pano de fundo?
O crescimento das reclamações dos beneficiários. Em 2024, 50% das notificações de intermediação preliminar não foram solucionadas, segundo a ANS.[1] A diretora Lenise Secchin disse que a demanda cresceu mais que a capacidade de análise da agência.[1] A proposta passará por consulta pública antes de entrar em vigor.[1]
Em resumo
- A ANS propõe exigir dois ciclos seguidos de piora para suspender a venda de planos.[1]
- Operadoras que melhorarem, mesmo menos de 10%, deixariam de ser punidas.[1]
- Em 2024, 50% das reclamações registradas na ANS não foram solucionadas.[1]
- A proposta vai à consulta pública antes de valer.[1]
Atualizado em 9 de outubro de 2026.
Fontes
Cobre Congresso, ANS, Anvisa e STF em Brasília, com foco no impacto regulatório para o setor.
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