ANS defende diretrizes para tratamento de autismo nos planos de saúde
Em evento no STJ, a agência propôs reunir Judiciário, operadoras e sociedades médicas para reduzir conflitos; terapias de TEA já superam gastos com câncer em operadoras.
A ANS defendeu, em evento no Superior Tribunal de Justiça em 15 de outubro, a criação de diretrizes para o tratamento do autismo nos planos de saúde, com foco em coordenação do cuidado e qualidade assistencial.[1]
O que a ANS propõe?
Reunir sociedade, regulador, Judiciário, operadoras e sociedades médicas para construir orientações, sem criar um protocolo fechado.[1] A diretora interina Carla Soares disse que a adaptação a realidades regionais não pode justificar descumprimento de coberturas.[1]
Qual é o peso do tema para as operadoras?
Alto. Levantamento da Abramge de 2023 mostrou que terapias para autismo e outros transtornos do desenvolvimento representaram 9,13% dos custos médicos, acima dos tratamentos oncológicos (8,7%).[1] O Brasil tem 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo, segundo o IBGE.[1]
| Indicador | Dado |
|---|---|
| Pessoas com diagnóstico de autismo no Brasil | 2,4 milhões (1,2% da população)[1] |
| Peso das terapias de TEA/TGD nos custos médicos (Abramge, 2023) | 9,13%[1] |
| Peso da oncologia | 8,7%[1] |
Como medir a qualidade do tratamento?
Pela continuidade, pela participação de pacientes e famílias e pelos resultados em objetivos individuais, não só pela quantidade de sessões.[1] A ANS ressalta que indicadores não podem substituir a avaliação clínica nem limitar automaticamente o número de terapias.[1] As sugestões não criam, por si só, regra obrigatória.[1]
Em resumo
- A ANS propôs diretrizes para o tratamento de autismo pelos planos de saúde.[1]
- A proposta foi apresentada em evento no STJ em 15 de outubro.[1]
- Terapias de TEA somaram 9,13% dos custos médicos de operadoras em 2023.[1]
- Indicadores não poderão limitar automaticamente o número de terapias.[1]
Atualizado em 18 de outubro de 2026.
Fontes
Cobre Congresso, ANS, Anvisa e STF em Brasília, com foco no impacto regulatório para o setor.
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