Congresso aprova Enamed como exame obrigatório para exercer a medicina
Estudantes que entraram a partir de 19 de junho de 2026 farão três provas na graduação; quem não atingir o mínimo recebe inscrição sem direito de atender pacientes.
O Congresso aprovou em 15 de outubro a medida provisória que torna o Enamed requisito para o exercício da medicina. O texto segue para sanção presidencial.[1][2]
Como o exame vai funcionar?
Com três provas ao longo da graduação, ao final do segundo, do quarto e do sexto ano.[1] A nota final é a média, com peso maior para a última prova, e o registro profissional depende de atingir um nível mínimo de proficiência.[2] A regra vale para quem ingressou a partir de 19 de junho de 2026; médicos já formados estão dispensados.[2]
| Ponto | Regra aprovada |
|---|---|
| Provas | 3, ao fim do 2º, 4º e 6º anos[1] |
| Nota final | média, com peso maior na última prova[2] |
| Quem é afetado | ingressantes a partir de 19 de junho de 2026[2] |
| Quem não atingir o mínimo | Inscrição de Egresso de Medicina, sem atender pacientes[1] |
| Uso na residência | nota pode valer em seleções de acesso direto[2] |
| Emendas apresentadas | 479[1] |
O que acontece com quem não passa?
Recebe a Inscrição de Egresso de Medicina, que permite apenas atividades técnico-científicas, sem assistência a pacientes ou atos privativos de médico.[1] É possível refazer a etapa final em edições seguintes.[2]
Por que houve disputa com o CFM?
Porque o conselho defendia outro modelo, o Profimed, com a prova sob sua coordenação.[1] O acordo final mudou a governança das comissões que definem a proficiência.[1] O texto também cria um sistema nacional de avaliação da residência médica e contrapartidas de escolas ao SUS, limitadas a 2% do faturamento líquido do curso.[2]
Qual o contexto da medida?
A expansão acelerada das escolas médicas: o número de cursos cresceu 50% em cinco anos, segundo o relator, Doutor Luizinho.[2] O exame passa a avaliar estudantes e faculdades ao longo do curso.[2]
Em resumo
- O Congresso aprovou o Enamed como requisito para exercer a medicina.[1]
- Serão três provas, ao fim do 2º, do 4º e do 6º anos da graduação.[1]
- A regra vale para quem ingressou a partir de 19 de junho de 2026.[2]
- Quem não atingir o mínimo não poderá atender pacientes.[1]
Atualizado em 16 de outubro de 2026.
Fontes
Cobre formação médica, força de trabalho, cultura organizacional e os movimentos de liderança em hospitais, operadoras e empresas.
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