São Paulo muda cálculo dos repasses a hospitais geridos por OSS
Resoluções da Secretaria da Saúde acabam com o repasse automático e passam a pagar por produção, complexidade e desfecho clínico a partir de julho de 2027.
As Resoluções 200 e 201 da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mudam o cálculo dos repasses às OSS que administram cerca de 60 hospitais estaduais: o valor deixa de ser automático e passa a refletir produção, complexidade e desempenho, a partir de 1º de julho de 2027.[1][2]
Como o repasse será calculado?
A base é o custo médio de R$ 10.906,18 por saída hospitalar, multiplicado pelo número de internações e ajustado por um Índice de Complexidade Relativa (ICR), calculado com a Tabela SUS Paulista.[1] O orçamento de referência destina 75% à assistência hospitalar e 25% à ambulatorial.[1]
| Componente | Regra |
|---|---|
| Base por saída hospitalar | R$ 10.906,18, ajustada pelo ICR[1] |
| Divisão do orçamento | 75% hospitalar, 25% ambulatorial[1] |
| Parcela da base hospitalar | 90% produção, 10% desfecho clínico[1] |
| Reserva de crescimento | 10%, paga se a produção aumentar[1] |
| Emergência referenciada / porta aberta | parcela de 10% / 15%[1] |
| Vigência | 1º de julho de 2027[1][2] |
Que indicadores afetam o valor?
A parcela de desfecho, equivalente a 10% da base hospitalar, depende de mortalidade ajustada, permanência ajustada e taxa de ocupação.[1] Infecção hospitalar ficou de fora de propósito: segundo o consultor da Opas João Gabbardo, punir o indicador estimularia a subnotificação.[1] Hospitais com permanência menor que a dos pares recebem bonificação.[1]
Quem ganha e quem perde com a mudança?
Análise de custos feita pela Planisa indica que um terço dos hospitais tem orçamento parecido com o da nova metodologia, outro terço está subfinanciado e o restante recebe mais do que produz.[1] Até 30 de junho de 2027, cada unidade receberá o maior valor entre o orçamento atual e o calculado pelo novo modelo.[1]
O que as OSS precisam fazer agora?
Registrar toda a produção nos sistemas do SUS e atualizar o cadastro no CNES, porque o cálculo depende desses dados validados.[1] A Secretaria aponta cadastros desatualizados e registros rejeitados por questões administrativas como causas de subnotificação.[1] O presidente do Ibross, Nacime Mansur, alerta que itens caros fora da Tabela SUS Paulista, como cardiodesfibriladores de R$ 37 mil, podem penalizar as entidades.[1]
Em resumo
- O novo cálculo dos repasses às OSS de São Paulo vale a partir de 1º de julho de 2027.[1]
- A base é de R$ 10.906,18 por saída hospitalar, ajustada pela complexidade.[1]
- 10% da base hospitalar depende de mortalidade, permanência e ocupação.[1]
- Um terço dos hospitais está subfinanciado e um terço, acima do que produz, segundo a Planisa.[1]
Atualizado em 15 de outubro de 2026.
Fontes
Cobre eficiência, custos, governança e infraestrutura de hospitais e operadoras. Antes, trabalhou em consultoria de gestão hospitalar.
